top of page
Resolução

Resolução de Disputas

Representamos clientes nacionais e estrangeiros em processos administrativos, judiciais e arbitrais, bem como em mediações e negociações envolvendo as mais variadas áreas do direito. Já atuamos em disputas comerciais, societárias, contratuais, familiares, sucessórias, consumeristas, trabalhistas, ambientais e tributárias.

 

Somos especialistas em resolver conflitos e utilizamos todas as ferramentas jurídicas e negociais disponíveis para alcançar resultados favoráveis aos nossos clientes.

Destaques:

  • Representamos uma das maiores companhias aéreas brasileiras em litígio bilionário contra acionistas minoritários que buscavam impedir a realização de certos negócios estratégicos;

 

  • Atuamos em favor de youtuber de renome internacional em litígio envolvendo acusações de ofensa à honra e pedido indenizatório formulado por outra influenciadora digital e sua família;

 

  • Atuamos em arbitragem milionária em que se discutia a natureza jurídica do contrato de parceria firmado entre as partes para implantação de loteamento, responsabilização civil por determinadas condutas e questões ambientais diversas;

Execução

Cobranças Judiciais e Constrição de Bens

Atuamos em ações de cobrança, ações monitórias, execuções e cumprimentos de sentença representando credores, devedores e terceiros que sofreram constrição ou ameaça de constrição de bens.

 

Nossa significativa experiência com a obtenção e liberação de medidas constritivas, bem como em incidentes de desconsideração da personalidade jurídica é um diferencial que permite a apresentação de soluções judiciais e extrajudiciais criativas para recuperação de crédito ou proteção do patrimônio de nossos clientes.

Destaques:

  • Representamos relevante grupo econômico brasileiro do setor farmacêutico e hospitalar em dezenas de ações de execução, cumprimentos de sentença e incidentes de desconsideração da personalidade jurídica para recuperação de crédito milionário devido por um dos parceiros comerciais do grupo;

 

  • Representamos grande empresa brasileira de comércio eletrônico em ações de execução ajuizada por prestadores de serviços que cobravam valores milionários devidos em função da alienação de controle societário e da realização de operações financeiras diversas pela companhia.

 

Cessão

Análise e Cessão de Créditos

Assessoramos nossos clientes em operações envolvendo precatórios e direitos creditórios e estamos preparados atuar em todas as etapas desse processo.

 

Pelos cessionários, nossos serviços incluem a análise das teses jurídicas que deram origem ao crédito, o mapeamento dos riscos atrelados à operação e a elaboração dos contratos necessários para a conclusão do negócio. Pelos cedentes, atuamos judicialmente para obtenção de decisão favorável em processo de conhecimento, expedição de precatório e regularização de outros empecilhos que dificultem a comercialização do crédito.

 

Também atuamos extrajudicialmente intermediando o contato de nossos clientes com potenciais interessados e negociando e revisando os contratos necessários para a conclusão da operação.

Destaques:

  • Atuamos em diversas operações de cessão de créditos nos setores de saúde, educação, energia e financeiro, assessorando bancos e fundos de investimento na aquisição de direitos creditórios estratégicos relacionados a determinadas teses ratificadas pelos tribunais superiores.

Societário

Elaboração de Contratos, Acordos e Outros Documentos

Auxiliamos empresas e pessoas físicas na elaboração e revisão de contratos, acordos e outros documentos necessários para realização de seus negócios. Trabalhamos de forma artesanal, preparando documentos jurídicos personalizados às necessidades e preocupações de nossos clientes.

 

Todos os documentos e instrumentos que redigimos são pensados a partir de uma experiência contenciosa, com a visão de quem está acostumado a atuar nas disputas comumente surgidas entre contratantes.

Destaques:

  • Analisamos e revisamos inúmeros contratos de prestação de serviços, parceria comercial, representação comercial, franquia, licenciamento, compra e venda de mercadorias, transporte de mercadorias, locação, compra e venda de imóveis, bem como acordos pré-nupciais, testamentos, contratos sociais, acordos de acionistas, contratos de investidores, dentre outros.

 

Consultoria

Consultoria Jurídica

Prestamos consultoria jurídica a partir da combinação de todos os serviços anteriormente descritos. Na prática, auxiliamos nossos clientes com a estruturação de seus contratos, bem como com o planejamento societário, patrimonial, tributário e regulatório de suas atividades, tudo de forma a maximizar resultados e evitar problemas jurídicos futuros. Preferimos atuar com parcerias de longo prazo e conhecer de perto o negócio de cada um de nossos clientes, mas também atuamos em consultas pontuais sobre temas específicos.

Destaques:

  • Prestamos consultoria jurídica a empresa egípcia multinacional de cosméticos na estruturação de suas atividades no Brasil, incluindo a elaboração e revisão de inúmeros contratos da companhia, envio de notificações extrajudiciais a fornecedores e clientes, ponderação sobre os riscos de estratégias comerciais e oferecimento de soluções juridicamente viáveis para as questões operacionais, societárias, tributárias e regulatórias encontradas.

 

logo branco_4x.png

Endereço

Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, n. 1748, Cidade Monções, São Paulo, SP 04571-000

E-mail

© 2023 Herbert Moraes Advogados. Direitos Reservados.

Site desenvolvido por Herbert Moraes Advogados.

bottom of page