Termo de Privacidade

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Herbert Moraes Advocacia (“Escritório”) entende que a sua privacidade é importante. Assim, é política do Escritório respeitá-la em relação a quaisquer dados pessoais que possamos coletar em nosso site.

Nossa política de privacidade tem como objetivo mantê-lo informado de maneira transparente sobre a coleta e tratamento dos dados pessoais fornecidos por você por meio de formulário de contato, bem como sobre os cookies coletados pelo uso do site.

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Como fornecemos serviço não destinado a crianças ou adolescentes, não realizamos avaliação etária dos usuários, nem coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso tais dados sejam coletados, iremos desconsiderá-los e excluí-los de nossas bases de dados.

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Ao utilizar o site, você concorda com os termos deste Termo de Privacidade e eventuais alterações deste.

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Para fins da LGPD (Lei 13.709/2018), o Escritório é considerado “Operador” dos dados pessoais que você venha a fornecer neste site. Nosso negócio é, ainda, hospedado na plataforma Wix.com. O Wix.com nos fornece uma plataforma online que nos permite vender produtos e serviços para nossos clientes. As suas informações podem ser armazenadas no banco de dados do Wix.com. O Wix.com armazena as suas informações em servidores seguros por firewall. O Wix é um processador dos dados dos visitantes deste site. Isso significa que o Wix apenas processará os seus dados segundo instruções do Escritório e em nosso nome. O Wix.com não processará os seus dados em benefício próprio. O Wix pode armazenar dados de visitantes do site e diversas localizações pelo mundo.

 

Dados coletados e finalidade:

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Coletamos dados pessoais como nome, organização e e-mail para contato, conforme formulário de contato, a fim de efetivar a prestação de serviços advocatícios. Assim, tais dados são utilizados:

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• Para entrar em contato com você, caso você busque nossos serviços advocatícios;

• Para envio de comunicações institucionais, publicações, notícias e materiais afins;

• Para informá-lo acerca de serviços, webinars, congressos, participações de nossos integrantes em eventos diversos, gerenciar quaisquer necessidades suas em eventos organizados pelo Escritório, e materiais afins;

• Para solicitar feedback sobre nossos serviços e conhecer a sua opinião como cliente.

 

O Escritório não trata dados pessoais com finalidade fora do escopo acima delimitado, não sendo permitido o tratamento de dados com fins de comercialização ou ilícitos.

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O Escritório também pode coletar informações acerca de dispositivos utilizados por você, como IP e momento de acesso ao site. Para total clareza e transparência, os cookies utilizados e sua duração e finalidade são a seguir elencados:

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Manutenção dos dados pessoais:

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Os dados fornecidos por você ao Escritório serão mantidos somente pelo período necessário para cumprimento das finalidades dispostas e para cumprimento de obrigações legais do Escritório como Operador.

 

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Compartilhamento de dados:

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Somente terão acesso aos seus dados os prestadores de serviço e fornecedores contratados pelo Escritório, na exata medida e pelo período estritamente necessários para cumprimento de obrigações relativas às finalidades acima elencadas; por exemplo, hospedagem do site para fornecimento de serviços advocatícios. Os dados pessoais podem ser enviados para outros países. O Escritório realizará todas as providências para garantir a proteção dos dados transferidos.

Ademais, o Escritório também pode ser requisitado à entrega de dados por autoridades judiciais, policiais, governamentais, ou que, por força de lei, tenham autoridade para obrigar o compartilhamento.

 

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Links para conteúdo de terceiros:

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Este website pode incluir links para websites ou recursos de terceiros. O Escritório não se responsabiliza por esses conteúdos, não tendo qualquer gerência sobre estes nem sobre as respectivas políticas de tratamento de dados. Assim, o Escritório recomenda que você leia atentamente as políticas de privacidade destes websites ou conteúdos para ter ciência do uso e tratamento de seus dados.

 

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Direitos em relação aos seus dados pessoais:

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Você tem direito, conforme a LGPD, a confirmar a utilização de seus dados pessoais, a acessá-los a qualquer tempo; a solicitar sua correção ou atualização; a solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais que não estejam em conformidade com o disposto na LGPD ou que não sejam mais necessários para a prestação de serviços; a solicitar a portabilidade de seus dados para qualquer outro prestador de serviço; a solicitar informações acerca do tratamento dos dados por nós ou por terceiros com quem sejam compartilhados; opor-se a tratamento de dados que não esteja em conformidade com a lei, e revogar consentimento dado para o tratamento de dados.

 

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Alterações no Termo de Privacidade:

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O Escritório reserva o direito de alterar as disposições deste Termo a qualquer momento. Tais alterações serão publicadas no site. As alterações entram em vigor a partir da publicação. Você deve ler a versão mais recente do Termo de Privacidade em todo acesso ao site.

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Contato:

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Você pode contatar-nos pelo e-mail hmoraes@herbertmoraes.com.br, para exercício de qualquer direito anteriormente mencionado, bem como para sanar dúvidas e realizar sugestões.